Balneário Pinhal se prepara para uma nova fase em sua orla com a realização de uma licitação pública, marcada para o dia 11 de novembro. O objetivo é conceder o direito de uso de espaços públicos para a construção e operação de 19 quiosques ao longo da beira-mar, impulsionando o comércio local e oferecendo mais opções aos visitantes.
A licitação, na modalidade de concorrência pública, premiará os licitantes que apresentarem os maiores lances. Uma particularidade importante é que cada participante poderá obter a concessão de apenas um quiosque, garantindo uma distribuição mais equitativa das oportunidades.
O edital estabelece que o vencedor deverá efetuar o pagamento de 30% do valor do lance no momento da assinatura do contrato de concessão de uso da área pública.
O restante, correspondente a 70%, será parcelado em quatro pagamentos anuais e consecutivos, com o primeiro vencimento um ano após a assinatura do contrato. Os valores mínimos para os lances variam consideravelmente, indo de R$ 7.500,00 a R$ 22.500,00, dependendo da localização específica de cada quiosque.
O prazo de concessão é de cinco anos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, mediante avaliação e interesse mútuo. O funcionamento dos quiosques deverá ocorrer entre 15 de novembro e 15 de maio.
No entanto, a presença e operação dos quiosques são obrigatórias durante o período de 15 de dezembro a 15 de março, das 9h às 18h. A operação nos demais períodos é opcional, dependendo da autorização dos órgãos ambientais competentes e do respeito aos horários por eles definidos.
Os quiosques deverão ser construções móveis, seguindo um projeto padrão estabelecido pelo Departamento de Engenharia do município, e todas as despesas de construção e instalação, incluindo as ligações de água e luz, serão de responsabilidade do concessionário vencedor.
A atividade comercial será restrita à venda de lanches e bebidas, sendo proibida a comercialização de outros itens como brinquedos, pranchas de surf, protetores solares, assim como a locação de barracas e equipamentos similares.
O concessionário terá a responsabilidade de manter a área da praia adjacente ao seu quiosque devidamente limpa, com a coleta seletiva de lixo orgânico e reciclável em recipientes apropriados. Deverá também manter dois recipientes adequados para o armazenamento de água servida, sendo responsável pelos custos e pela destinação final adequada dessa água.
É expressamente proibida a sublocação, venda ou transferência do ponto comercial a terceiros.
A licitação será realizada online, através da plataforma www.pregaobanrisul.com.br. O recebimento das propostas se estenderá até o momento da abertura, marcada para as 8h30 do dia 11 de novembro, com o início dos lances previsto para as 9h30 do mesmo dia.
Fonte : Da Praia News
