MP Garante Condenação em Taquara por Adulteração de Leite: Esquema de Fraude no RS e a Atuação do “Alquimista”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve a condenação de dois réus envolvidos na adulteração de leite cru, um crime investigado na Operação Leite Compen$ado V, deflagrada em 2014, com ações na cidades de Taquara no Vale do Paranhana e nos Vales do Taquari e do Sinos.
As investigações revelaram que o leite estava sendo fraudado com a adição de substâncias perigosas para a saúde pública, incluindo água, formol e bicarbonato de sódio, visando aumentar o volume e mascarar a má qualidade do produto.
O Histórico Crimininal do “Mago do Leite”
Um dos condenados é o químico industrial Sérgio Alberto Seewald, amplamente conhecido pela alcunha de “alquimista“ ou “mago do leite”. Natural de Ivoti, Seewald tem um longo e preocupante histórico de envolvimento em fraudes no setor de laticínios:
- Início dos Anos 2000: As primeiras investigações contra ele remontam a 2005, por suspeita de adulterações ilegais em produtos lácteos quando era sócio proprietário de uma empresa em Estrela.
- Operação Leite Compen$ado V (2014): Foi alvo desta fase da operação por participação na adição de químicos (soda cáustica, bicarbonato e água oxigenada) em uma indústria no Vale do Taquari.
- O Modus Operandi: Conforme o MPRS, mesmo após as primeiras prisões e estando impedido judicialmente de atuar no setor (chegando a ter a ordem de usar tornozeleira eletrônica), o químico voltava a prestar assessoria clandestina.
- Ele elaborava “fórmulas” complexas com percentuais exatos de soda cáustica e água oxigenada para ajustar o pH e recuperar leite vencido ou azedo, fazendo com que as fraudes fossem difíceis de detectar em exames de fiscalização.
- O material era muitas vezes tratado internamente com codinomes como “vitamina” ou “receita”.
- Recorrência Recente (2024): Sua persistência no crime foi confirmada ao ser novamente preso na Operação Leite Compen$ado 13, por atuar em uma indústria em Taquara, fornecendo fórmulas para adicionar soda cáustica e água oxigenada em produtos, incluindo leite que era destinado à alimentação de escolas.
Sentença e Penas Aplicadas
A Justiça reconheceu a gravidade das condutas e determinou que os réus iniciem o cumprimento das penas em regime fechado, sem direito de apelar em liberdade.
As penas de prisão aplicadas foram:
- Sérgio Alberto Seewald (Químico industrial): 11 anos e 8 meses de reclusão.
- Segundo réu: 10 anos de reclusão.
A decisão judicial também prevê o perdimento de bens e a comunicação à Justiça Eleitoral. O promotor de Justiça já anunciou que recorrerá em segunda instância para buscar a condenação de outros transportadores de leite que foram absolvidos.
Contexto: O Impacto da Operação Leite Compen$ado no RS
A Operação Leite Compen$ado, que se estendeu por mais de 13 fases desde 2013, expôs um esquema de fraude sistêmico que atingiu a cadeia produtiva em dezenas de municípios do Rio Grande do Sul (como Teutônia, Lajeado, Ijuí e Erechim).
Consequências e Mudanças:
- Aumento da Fiscalização: Houve uma intensificação drástica na coleta e análise laboratorial de amostras de leite pelo MAPA e órgãos estaduais.
- Acordos e Compensação (TACs): O MPRS firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que reverteram milhões de reais para equipar os órgãos fiscalizadores.
- Melhoria na Qualidade: Registrou-se uma queda significativa na detecção de fraudes por adição de químicos, indicando maior controle na produção.
Conclusão:
A condenação dos envolvidos, em especial a do químico industrial com histórico de reincidência, reforça a atuação rigorosa do Ministério Público do Rio Grande do Sul em punir crimes que colocam em risco a saúde da população.
Os resultados desta e das demais fases da Operação Leite Compen$ado são essenciais para promover maior segurança e restaurar a confiança na qualidade da cadeia produtiva de leite no estado.
Fonte : MPRS