A Assembleia Legislativa do estado aprovou, em votação realizada nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 343/2023, que cria o selo “Empresa Amiga do Trabalhador”.

O objetivo principal da iniciativa é incentivar a contratação de jovens que buscam o primeiro emprego e aumentar as oportunidades de trabalho para pessoas com mais de 60 anos. Além disso, o projeto busca estimular a manutenção dos postos de trabalho existentes no Rio Grande do Sul.

A implementação do selo ficará sob a responsabilidade da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE). A fundação será encarregada de realizar o cadastro das empresas interessadas e acompanhar o cumprimento dos requisitos para a obtenção da certificação.

A adesão ao programa será totalmente voluntária.

As empresas que conquistarem o selo “Empresa Amiga do Trabalhador” poderão utilizá-lo em suas campanhas publicitárias e materiais institucionais. Essa utilização visa reforçar o compromisso social da empresa com a inclusão e a ampliação das oportunidades no mercado de trabalho.

Segundo um dos idealizadores do projeto, a proposta é um reconhecimento às empresas que já adotam práticas trabalhistas consideradas positivas, especialmente aquelas voltadas para os grupos que enfrentam maiores dificuldades para ingressar no mercado de trabalho.

Ele ressaltou que o selo serve como um incentivo para que outras empresas sigam o mesmo caminho, contribuindo para a inclusão e a segurança dos trabalhadores.

Após a aprovação no plenário da Assembleia Legislativa, o texto do projeto de lei segue agora para a sanção do governador do estado.

Caso seja sancionado, o selo poderá ser integrado ao conjunto de ações já desenvolvidas pelo governo estadual com o objetivo de promover a empregabilidade e fortalecer as relações de trabalho.

O governo espera que a iniciativa contribua para a criação de um ambiente de trabalho mais inclusivo e com mais oportunidades para todos.

Fonte: Do Povo Digital