A Polícia Civil gaúcha prendeu em flagrante o proprietário de um estabelecimento comercial de bebidas alcoólicas na cidade de Osório, Rio Grande do Sul. A prisão ocorreu na sexta-feira, durante a Operação Dose Letal, conduzida pela Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (DECON).
A Operação Dose Letal visa proteger a saúde pública por meio de fiscalizações rigorosas em locais de distribuição de bebidas alcoólicas. O foco da ação é identificar e apreender produtos de procedência duvidosa, com preços muito abaixo do mercado e com suspeita de falsificação de rótulos e lacres.
Durante a operação, foram apreendidas 104 bebidas alcoólicas. Destas, 16 já foram identificadas como falsificadas. As amostras serão encaminhadas ao Instituto Geral de Perícias (IGP) para análise laboratorial, com o objetivo de identificar a composição da mistura utilizada na falsificação. A investigação busca determinar se substâncias nocivas à saúde, como o metanol, foram utilizadas.
O proprietário do estabelecimento responderá criminalmente por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substâncias ou produtos alimentícios, conforme previsto no artigo 272, parágrafo 1 do Código Penal.
Segundo a delegada Milena Simioli, titular da DECON/DEIC, a preocupação com a falsificação de bebidas é crescente, principalmente devido aos casos graves relacionados ao uso de metanol. “O uso dessa substância em bebidas é uma prática criminosa e representa um risco real à vida. Nosso papel é garantir que o consumidor tenha segurança no que consome e que os responsáveis sejam responsabilizados com o rigor da lei”, afirmou.
A Operação Dose Letal tem caráter permanente e foi intensificada em resposta aos recentes casos de falsificação de bebidas no Brasil. Além do caráter repressivo, a operação também tem um componente preventivo e educativo, com o objetivo de orientar comerciantes e a população sobre os riscos do consumo de bebidas de origem duvidosa e incentivar a denúncia de práticas suspeitas.
A Polícia Civil incentiva a população a colaborar com as investigações, fornecendo informações por meio dos canais de denúncia da Polícia Civil, do PROCON e da Vigilância Sanitária. Todas as informações recebidas são tratadas com sigilo absoluto.
A Polícia Civil também divulgou orientações para a população evitar o consumo de bebidas falsificadas: comprar bebidas apenas de fontes confiáveis e estabelecimentos regulares; verificar lacres, rótulos, selos fiscais e notas fiscais; desconfiar de preços muito abaixo do mercado ou bebidas com rótulos irregulares. Em caso de suspeita, orienta-se não consumir o produto e comunicar imediatamente as autoridades.
Fonte: jornalrotadomar.com.br
